Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-42.2025.8.26.0482" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1010979-42.2025.8.26.0482

ID: 304210308
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010979-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Florindo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Celso Florindo em face de Banco Mercantil do Brasil S.a, pretendendo que seja determinado, em sede de tutela provisória de urgência, a cessação imediat… Ver mais

Processo nº 1007875-42.2025.8.26.0482

ID: 310474441
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007875-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Aparecida de Carvalho em face de Antônio Caeatno Pardo, Banco Votorantim S/A e Cunha Pardo Veículos Ltda, pretende… Ver mais

Processo nº 1010397-42.2025.8.26.0482

ID: 276805106
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodolfo Napoli Bonani (OAB 490114/SP) Processo 1010397-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haydee Fátima Roque dos Santos - Vistos. Verifica-se que o atual CPC prevê que a exibição de documentos para fins de constituir provas deve ser objeto de ação de produção antecipada de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-94.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1013695-42.2025.8.26.0482

ID: 323622078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013695-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadia de Souza Carbonari - 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, com pleito de tutela provisória, e, de início: a) Recebo a petição de fls. 37/38 e concedo à autora os benefícios da gratuida… Ver mais

Vlamir Betine x Claro S/A

ID: 328236371
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013598-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vlamir Betine - CLARO S/A - Vistos Ante os fatos expostos, declaração de hipossuficiência e condições pessoais do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
Processo 1003607-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Roberto Brancatti - - Adriana de Fatima Silva Bracatti - - Marina Brancatti - - Victória Brancatti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, … Ver mais
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