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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-59.2025.8.26.0564" – Página 34 de 43

Processo nº 1018036-59.2025.8.26.0564

ID: 309871213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018036-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - EXTERNATO RIO BRANCO LTDA. - EPP - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, podendo ocorrer, po… Ver mais
Intimação
Processo 1008918-59.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - M.R. - - S.R.R. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A decl… Ver mais
Processo 0007490-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1030763-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida ao exequente nos autos principais. Emende a inicial a fim de desmembrar as execuções,… Ver mais
Processo 0007490-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1030763-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida ao exequente nos autos principais. Emende a inicial a fim de desmembrar as execuções,… Ver mais

Processo nº 1018521-59.2025.8.26.0564

ID: 315685798
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018521-59.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.S. - - L.M.C. - Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mínimos também deixaram de ser exigidos, fazendo-se nece… Ver mais
Processo 1011828-59.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Barbosa de Assunção - - Renata Barbosa de Assunção - - IRACI BARBOSA DE ASSUNÇÃO - Vistos. DEFIRO as benesses da justiça gratuita às partes. Anote-se. As declarações e plano de partilha apresentados a fls. 90/91 me… Ver mais
Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).… Ver mais
Intimação
Processo 1017745-59.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO GRAND VILLE SAO BERNARDO - Vistos. Nos termos do art. 292, §3º do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para que conste R$6.731,59, que corresponde ao saldo devedor em aberto, acrescido do v… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001465-59.2025.8.26.0564/SP AUTOR : YASMIM SECCHIERO MAROTI ADVOGADO(A) : YASMIM SECCHIERO MAROTI (OAB SP395207) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, considerando a natureza da medida antecipatória pretendida, é necessário apreciar a questão com cautel… Ver mais
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