Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005567-16.2025.8.26.0229" – Página 34 de 35

Processo 1005761-16.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S.B. - - L.D.S.B. - - V.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito aponta… Ver mais
Processo 0002221-74.2025.8.26.0132 (processo principal 1005567-50.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Leonice Pereira da Silva Frediani - Vistos. A execução, quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, s… Ver mais

Processo nº 1005567-20.2025.8.26.0066

ID: 312705864
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-20.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.Indefiro a redução, em sede de tutela antecipada, porque a alteração da situação financeira foi provocada pelo própri… Ver mais
Processo 1005567-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elaine Tenório de Brito - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais
Intimação
Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1005373-16.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.L.O.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 18) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alim… Ver mais

Processo nº 1004500-16.2025.8.26.0229

ID: 276989536
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Barbosa da Silva (OAB 262648/SP) Processo 1004500-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. N. P. , B. N. N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais
Processo 1005567-25.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.P. - S.O.I. - - S.E.S.D.E. - - T.A.B.P. - - R.M.S.T. e outros - Vistos. Fls. 2251: Ciente dos Embargos de declaração opostos. Fls. 2252/2255: O autor também opôs embargos declaratóri… Ver mais

Processo nº 1005567-89.2025.8.26.0625

ID: 278918983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gustavo dos Santos Calsavara (OAB 382129/SP) Processo 1005567-89.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Angelica de Moura - VISTOS. I - Fls. 112/147: serão analisadas oportunamente. II - Verifico que a procuração de fls.18 e a declaração de hipossuficiência de fls. 25 poss… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta