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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 34 de 35

DESPACHO Nº 2174213-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: A. J. M. R. - Impetrante: A. G. dos S. F. - Impetrante: A. A. C. … Ver mais
Intimação
Processo 1500142-48.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.M.R. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, ALAN JOSÉ MENDES RIBEIRO, à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 85 dias-multa, com o dia-multa no mín… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 304217991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.H.S.C. - Vistos. 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa, podendo ser afastada se houver elementos de prova em sentido contrário. Nesse se… Ver mais

Processo nº 1004569-05.2025.8.26.0114

ID: 275943132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcela Bernardes Leão Kalil (OAB 528722/SP) Processo 1004569-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Locação das Américas - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de regresso movida por COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS em face de FABRICIO … Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais
Processo 1500936-69.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON VITOR DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) FERNANDO FRANCISCO LUCAS e JEFFERSON VITOR DA S… Ver mais

Processo nº 1003114-48.2025.8.26.0229

ID: 261766945
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Martines Faria dos Santos (OAB 292369/SP) Processo 1003114-48.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. C. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 10) mas inexistindo prova da renda mensa… Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais

Aparecida Sanches x Banco Pan S.A e outros

ID: 293451499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001317-55.2025.8.26.0358 (processo principal 1004569-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecida Sanches - Banco Votorantim S/A - - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 0015468-79.2025.8.26.0114

ID: 324326718
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015468-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1004569-05.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Fls. 13/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em … Ver mais
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