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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-53.2025.8.26.0358" – Página 34 de 35

Processo 1001898-53.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Eder Fernando José Ponzani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Eder Fernando José Ponzani em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Art. 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 0000590-89.2021.8.26.0244 (processo principal 1004032-51.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wagner Luiz Rosa - - Rosangela da Silva - Christine Arnold - Vistos. Primeiramente, inclua-se a tarja referente ao beneficio de justiça gratuita concedido ao exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-29.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P. - - D.H.B. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento de união estável, formulado por D. H. B. e D. P., qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que na data de 13/03/2025 … Ver mais

Processo nº 1004032-85.2025.8.26.0024

ID: 317586491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004032-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira - - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, ressalvadas as hipóteses legais em que se admite … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-45.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Yuri Munhoz Silveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1004032-84.2025.8.26.0477

ID: 293577145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004032-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais

Processo nº 1004032-31.2025.8.26.0624

ID: 318729777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-31.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0004779-71.2020.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Katia de Campos Abuchaim - Vistos. KÁTIA DE CAMPOS ABUCHAIM ajuizou embargos de terceiro em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em ap… Ver mais

Processo nº 1004032-70.2025.8.26.0223

ID: 302398491
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.P.S. - T.M.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004032-14.2025.8.26.0565

ID: 294866525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vinicius Heiji Hosaka da Silva - Vistos etc. 1) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisito… Ver mais

Processo nº 1004032-16.2025.8.26.0047

ID: 290697187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-16.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro … Ver mais
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