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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-02.2024.8.26.0642" – Página 34 de 34

Processo 1001045-02.2024.8.26.0642 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Marco Antonio de Oliveira Lima - Soraia Roseane França - - Fernando dos Santos Rezende Berti Oliveira e outro - À partida, considerando a controvérsia havida entre as partes, considero necessária a dilaçã… Ver mais

Processo nº 1502147-02.2024.8.26.0642

ID: 315341118
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502147-02.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ROBERTO CELSO VALÉRIO - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo … Ver mais
Processo 1003567-03.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE SA,… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito… Ver mais

Processo nº 1003567-43.2025.8.26.0229

ID: 259541662
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP) Processo 1003567-43.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: D. A. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre… Ver mais
Processo 1040598-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moura, Nakano, Silva e Pereira Sociedade de Advogados - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. MOURA, NAKANO, SILVA E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ingressou com a presente aç… Ver mais

Processo nº 1003567-23.2025.8.26.0268

ID: 327089465
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Leandro Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor anote-se. 2. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência movi… Ver mais
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