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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002981-11.2022.8.26.0229" – Página 34 de 36

Intimação
Processo 0000876-80.2025.8.26.0453 (processo principal 1002981-47.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Aedson Aparecido Martins - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imp… Ver mais

Processo nº 0002235-75.2024.8.26.0073

ID: 325229854
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002235-75.2024.8.26.0073 (processo principal 1002981-91.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.S.P.F. - Vistos. Fls.54/57: Defiro a conversão da execução para o rito da penhora. Anote-se. Ante o requerimento apresentado pelo exequente, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013257-78.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Helena da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais
ADV: Rubens Falco Alati Filho (OAB 112793/SP), Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa (OAB 259224/SP), Natasha Christina Theodoro Negreiros Barbosa (OAB 328266/SP), Lucas Torriani Barbosa (OAB 420293/SP) Processo 1002981-76.2022.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lar… Ver mais
Processo 1002981-02.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yolanda Toso de Oliveira Silveira - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de … Ver mais

Processo nº 1002981-85.2025.8.26.0526

ID: 307334838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002981-85.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, comprovada a mora do(a) requerido(a), presentes as hipóteses lega… Ver mais

Processo nº 1002981-59.2025.8.26.0082

ID: 315036120
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002981-59.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - B.O.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de fixação de alimentos aos filhos do requerido. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta po… Ver mais

Processo nº 1002981-31.2025.8.26.0156

ID: 314500778
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002981-31.2025.8.26.0156 - Monitória - Pagamento - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Por seu turno, o … Ver mais
ADV: Pedro Henrique Mazzei Ribeiro (OAB 295116/SP), João Evandro Mazzei Ribeiro (OAB 303741/SP), Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 1002981-60.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Apoio Aos Pequenos Empreendimentos do Brasil - Exectdo: Mailson Luiz Ol… Ver mais
Processo 1002981-44.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - C.C.P.A. - - Carlos Eduardo de Freitas - - Simone Vieira D`almeida de Freitas - - José Gilberto de Freitas - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - - L.… Ver mais
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