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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-61.2023.8.26.0435" – Página 34 de 34

Processo 0000769-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apbrasil - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das cobranças impugnadas e para CONDENAR… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Esc… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293554896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293558152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-39.2025.8.26.0452 (processo principal 1001174-92.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Pontes Moraes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita à Exequente Tereza no process… Ver mais

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

ID: 278852556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados por LUIZ EDUARDO BAPTISTA DE MELLO em face de Casas Bahia S.A, resolvendo o mé… Ver mais
DESPACHO Nº 2204421-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agr… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1025334-33.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Israel Pereira dos Santos - Vistos. 01) Trata-se de cumprimento de sentença em que foi a executada condenada a fornecer ao exequente … Ver mais

Processo nº 0000769-79.2025.8.26.0180

ID: 309148654
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-79.2025.8.26.0180 (processo principal 1000038-37.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Porto Advogados S/c - Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença para cobrança de honorários sucumbenciais postulada por advogado em causa própria. A sociedade… Ver mais

Processo nº 0000769-06.2021.8.26.0185

ID: 313167554
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-06.2021.8.26.0185 (processo principal 1001982-98.2019.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natalina Francisca de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Natalina Francisca de Souza contra Ms Gestão de Negócios Ltda Me, partes devidamente qua… Ver mais
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