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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-34.2024.8.26.0224" – Página 33 de 39

Processo 1064849-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria Souza Cardoso - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, demonstre a parte requerida o cumprimento da obrigaçãode fazer acaso imposta, no prazo de 15 dias. Abrindo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 0000177-34.2024.8.26.0224 (processo principal 0652095-48.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - JOAO CARLOS BIAGINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0004154-34.2024.8.26.0224

ID: 308807609
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004154-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Kátia Soraia dos Reis Cardozo - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Kátia Soraia dos Reis Cardozo contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. O… Ver mais
Processo 1058350-34.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem p… Ver mais
Intimação
Processo 0026464-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de incidente objetivando a requisição do pagamento de honorários sucumbenciais. O art. 85, § 14, do CPC dispõe que "os honorários const… Ver mais
Processo 1046710-34.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1051231-56.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Vilas Boas Rodrigues da Silva 29444008860 - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Cumpra-se o v.acórdão, anote-se a gratuidade def… Ver mais
Intimação
Processo 0013795-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1039241-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Britânia Eletrônicos S/A - Ismael Santos de Oliveira, - Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais

Processo nº 1057574-34.2024.8.26.0224

ID: 281246873
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
ADRIANA SILVA ROCHA DE SOUZA AGNALDO TIMOTEO AMORIM DE OLIVEIRA AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTôNIA ROSâNGELA PAULINO AMORIM DE OLIVEIRA ANTôNIO LUCENA DA SILVA CAMILA BATISTA ALVES CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CíCERA ABDORAL DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CRISTIANA ALVES DOS SANTOS CRISTIANE LOURENçO LEOCADIO DANIEL DA SILVA FERREIRA DIOLENO DUNDA FONTES DOMINGOS RIBEIRO PEREIRA EDIVALDO DA CRUZ LOPES ELIEUZA DE OLIVEIRA PINHEIRO ELISâNGELA APARECIDA CARVALHO GOMES ERIKA SOUZA DOS SANTOS EVANIR FRANCISCA DA SILVA FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANE BATISTA DA SILVA) FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA FRANCISCO FERNANDES DA COSTA GENALVA GUILHERME ALVES DA SILVA GIRVALDO FRADE GOMES IARA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA INêZ APARECIDA DE JESUS IRENE MARIA DOS SANTOS IVAN DE JESUS LIMA DA SILVA JACI OLIVEIRA JENISIA PEREIRA DA ROCHA JéSSICA RODRIGUES RIBEIRO JOãO LUIZ SOARES PINTO JOSé LENILSON DOS SANTOS JOSé ORLANDO NUNES JUSSARA BATISTA DOS SANTOS LEANDRO VIANA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) LUCIANO PINHEIRO DO NASCIMENTO LUDYELE JULIA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES FERNANDES MARIA JOSé DA SILVA MARIA LUCIMAR DE SOUSA MARLENE SOARES DOS SANTOS PINTO MAYARA PEREIRA DOS SANTOS MILTON RIBEIRO PEREIRA MOACIR SERAFIM FILHO MOZART PEREIRA DE MOURA NEILDE PEREIRA DE SOUZA SUELY VIEIRA BUSSU TALITA DA SILVA PAULO VANDELEIDE SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA VERôNICA TRAJANO DOS SANTOS VILMA SANTOS ALVES
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Araújo (OAB 166023/SP), Martin Ferreira Batista (OAB 317562/SP) Processo 1057574-34.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Talita da Silva Paulo, Felipe Batista de Oliveira (Representado Por Sua Genitora Daiane Batista da Silva), Fernando Batista de Oliveira, Maria de Lourdes Fernandes, Vil… Ver mais
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