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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 33 de 35

Processo 1028878-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M N D Goulart Distribuidora de Cereais - Laticinios Matinal Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da parte autora, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1039742-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jah Empreendimentos Ltda - Vagner Augusto Batista - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do… Ver mais

Processo nº 1511259-93.2024.8.26.0577

ID: 303655579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511259-93.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HIGOR DE SOUZA SILVA - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 22/07/2025. O plantão se dará de maneira vi… Ver mais
Processo 1017529-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Aparecida de Paiva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os t… Ver mais

Processo nº 1020148-93.2024.8.26.0577

ID: 282487883
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Mara dos Santos (OAB 190209/SP) Processo 1020148-93.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Vera Lucia de Souza Peres - Vistos. Observo que os confrontantes indicados pela requerente já apresentaram declaração de anuência (fls. 32/36). Para estes, são desnecessárias a citação. Em face do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026356-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Magda Cristina Aparecida de Souza - Apelado: Rodrigue… Ver mais
Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil), na moda… Ver mais
Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil), na moda… Ver mais
Intimação
Processo 1009284-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Venicio Carlos Carvalho - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: i) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 21; ii DECLARAR a inexigibilidade do débit… Ver mais
Processo 1010545-93.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.S.C.M. e outro - D.R.F.J. - Vistos. A impugnação à concessão da gratuidade da justiça ao réu não comporta acolhimento, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, "presume-… Ver mais
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