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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036622-42.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

ID: 290771298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002796-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1001275-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.G. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Jose Anto… Ver mais
Processo 1037689-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Magno Medeiros Soares - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais

R. L. Da S. x W. R. De S.

ID: 328285624
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023333-42.2024.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.L.S. - W.R.S. e outro - Vistos. No que concerne ao pedido de alteração dos dias das visitas provisórias (fls. 184/185 e reiteração às fls. 255/256), a hipótese é de deferimento, uma vez que,… Ver mais

R. L. Da S. x W. R. De S.

ID: 328264787
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023333-42.2024.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.L.S. - W.R.S. e outro - Vistos. No que concerne ao pedido de alteração dos dias das visitas provisórias (fls. 184/185 e reiteração às fls. 255/256), a hipótese é de deferimento, uma vez que,… Ver mais
Processo 0006094-42.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1014128-91.2021.8.26.0577) (processo principal 1014128-91.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A - Thiago Leal da Rosa - - Luciana Leal da Rosa - 1) Os embargos comportam j… Ver mais
Processo 0001341-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1005412-12.2020.8.26.0577) - Impugnação de Crédito - Administração judicial - Banco Bradesco S/A - Massa falida de Sahliah Engenharia Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Vistos. Trata-se de impugnação de crédito apresentada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039338-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Fernando de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577

ID: 278333652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1038853-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Simone Aparecida de Morais - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada do Município de São José dos Campos, ocupante do cargo de Assistente de Enfer… Ver mais
Intimação
Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais
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