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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036133-08.2024.8.26.0576" – Página 33 de 38

Processo 1050877-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Bessa dos Santos - Brasilseg Companhia de Seguros - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que … Ver mais
Processo 1007615-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine Cristina Barbosa Soares - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito … Ver mais
Processo 1017606-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Pereira de Oliveira dos Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, fa… Ver mais
Intimação
Processo 1051556-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Millian Paulino - Luiz Fernando Bianchi - Vistos. 1. Diante da comprovação dos rendimentos abaixo de 3 salários-mínimos a fl. 99, defiro em favor do requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2… Ver mais
Processo 1039819-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flavio Augusto Galdino Marino - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que na sentença proferida há determinação… Ver mais
Intimação
Processo 0009763-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1020710-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - - J.BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Providencie a Serventia, caso existam alertas … Ver mais
ADV: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB 138045/SP), Paulo Sanches Campoi (OAB 60284/SP), Keslei Machado Garcia (OAB 282630/SP) Processo 1045833-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudo Simonato - Reqdo: Conselho de Anciãos da Congregação Cristã No Brasil - Vistos. Com fundamen… Ver mais
Processo 1038752-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Duarte - Crepaldi e Botini Ltda (Megawatt) - - Segenergy Franchising Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a anal… Ver mais
Processo 1056503-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Augusto Bergamaschi Arouca - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador c… Ver mais
Processo 1047967-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lidiane Rosa de Oliveira Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu p… Ver mais
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