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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012367-51.2024.8.26.0405" – Página 33 de 35

Processo nº 1012367-55.2025.8.26.0554

ID: 297930377
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012367-55.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cicero João do Nascimento - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e práti… Ver mais

Processo nº 1012367-48.2024.8.26.0309

ID: 280032270
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1012367-48.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de embargos monitórios, constituiu-se de pleno direito o título execu… Ver mais
Processo 0007102-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1000727-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - MARIA JOSÉ SOUSA DOS SANTOS - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proce… Ver mais

Edna Carvalhal x Banco Bradesco S.A.

ID: 304405031
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004704-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Carvalhal - Banco Bradesco S.a. - 1 - À vista da falta de recolhimento do valor das custas iniciais e do preparo do recurso de apelação, conforme decisão de fls.. 252-255, confirmada no v. acórdão, comprove a… Ver mais
Intimação
Processo 1024492-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Leme da Cunha - Vistos. Fls. 182/189: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2… Ver mais

Processo nº 0008930-82.2025.8.26.0405

ID: 311320699
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008930-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1004413-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ADRIANO FROSSARD DA FONSECA - Vistos. 1 - Recolha a parte exequente o valor da despesa postal - modalidade AR Digital (R$ 34,35 por carta unipaginada individual, na guia… Ver mais
Intimação
Processo 1008972-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.D. - - P.M.D. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e diante da procedência da ação, comprove a parte requerida, no praz… Ver mais

Processo nº 1024977-51.2024.8.26.0405

ID: 325334059
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024977-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucio Lima da Costa - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 13:30h. Não haverá envi… Ver mais

Renato Rodrigues De Castro x Banco Safra S/A

ID: 282491684
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1012367-70.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Rodrigues de Castro - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por RENATO RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0017341-51.2024.8.26.0405

ID: 325938829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017341-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gizele Leite - Vistos. A parte autora não compareceu para dar andamento no feito. Intimada, silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo C… Ver mais
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