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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-30.2025.8.26.0482" – Página 33 de 42

Processo nº 1011038-30.2025.8.26.0482

ID: 280226462
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tito Marcos Martini (OAB 86561/SP) Processo 1011038-30.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Giilmar Dutra dos Santos - Vistos. 1 - A ação foi movida em face da POLICIA MILITAR RODOVIARIA de SÃO PAULO. No entanto, o instituto do Mandado de Segurança foi criado para proteger dir… Ver mais
Intimação
Processo 1013366-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Nayenne Martins de Moraes - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do … Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais
Intimação
Processo 1010553-30.2025.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristiane Aparecida Grando Teixeira - Vistos Diante dos fatos expostos e documentação quanto a renda, concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de ação de reintegração de posse… Ver mais

Processo nº 1012396-30.2025.8.26.0482

ID: 295159913
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012396-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1007740-30.2025.8.26.0482

ID: 276805166
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1007740-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a … Ver mais
ADV: Roberto Gilberti Stringheta (OAB 135320/SP), Diana Sousa Ferreira (OAB 381979/SP) Processo 1005703-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irineu Alexandre Oliveira Soares de Camargo - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Intimação
ADV: José Padua Medeiros Neto (OAB 419767/SP) Processo 1005800-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo Diogo da Silva - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Ha… Ver mais

Processo nº 0007706-72.2025.8.26.0482

ID: 321183462
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007706-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1004345-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Gonçalves de Jesus - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via carta AR, para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais
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