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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-45.2025.8.26.0229" – Página 33 de 35

Processo nº 1005869-39.2025.8.26.0037

ID: 301006253
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-39.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz Lollato - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 111/112 como aditamento à inicial. Retifique-se o polo passivo. 2 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais
Intimação
Processo 0000550-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1005869-44.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edina Aparecida Tochetti Perin - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As t… Ver mais
Intimação
Processo 1006160-45.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S.R. - - I.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 18) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação ob… Ver mais
Intimação
Processo 0000550-78.2025.8.26.0564 (processo principal 1005869-44.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edina Aparecida Tochetti Perin - Em que pese a remessa de publicação da sentença, fls. 42/44, até a presente data não houve publicação desta, … Ver mais

Processo nº 1005869-97.2025.8.26.0438

ID: 317632866
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O.A. - Vistos. Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2 - Concedo os benefícios da Gratuidade da… Ver mais
Processo 1000839-46.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Fatima Greggio - Banco BMG S.A. - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, lei nº 9.099/95). Trata-se de pedido de reparação por danos morais ajuizada em desfavor do Banco BMG S… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-47.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidor de Cimento Marinho Piracaia Ltda - Nas ações de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária corresponde a 2% do valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive, os honorários a… Ver mais
ADV: Dori Edson Silveira (OAB 219808/SP) Processo 1500181-45.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: GUSTAVO PARAGUAI DE MELO SALGADO - Vistos. 1 - Nos termos da cota ministerial de fl. 101, RESCINDO o acordo de não persecução penal. Procedam-se as anotações pertinen… Ver mais
Processo 0001279-41.2024.8.26.0176 (processo principal 1005869-49.2021.8.26.0176) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adevaldo Limas Oliveira - - Ana Aparecida da Silva Justino Oliveira - Club Cia Viagens e Vantagens S.a e outro - Vistos. Nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1005869-04.2025.8.26.0566

ID: 276977802
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Alves de Lima Cicareli (OAB 413958/SP) Processo 1005869-04.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. E. E. N. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a mencionada avaliação informal do imóvel que pretende… Ver mais
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