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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 33 de 35

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais
Processo 1003987-48.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina de Lima Ferreira - - João Pereira de Lima - - Maria de Lima Meister - - Aparecida Pereira dos Santos - - Carmina Aparecida de Lima - - Francisco Pereira de Lima - - Antonia de Lima Fernandes - - Antonio… Ver mais
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1001853-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvania Monteiro de Souza Paiva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por titul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais
ADV: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerque (OAB 365329/SP) Processo 1501112-48.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUCAS ANTONIO JANUARIO, FERNANDO FRANCISCO LUCAS - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado… Ver mais

Processo nº 1004569-02.2025.8.26.0309

ID: 276121824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP) Processo 1004569-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edificio Milão - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s)o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de co… Ver mais
Processo 1004569-11.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1004569-21.2025.8.26.0529

ID: 323182956
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruna Ferreira Rocha - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder J… Ver mais

Processo nº 0001007-48.2025.8.26.0229

ID: 304219017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001007-48.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - S.G. - Vistos. O executado foi progredido ao cumprimento da pena em regime aberto, sob determinadas condições, dentre as quais comparecer trimestralmente a juízo para justificar suas atividades, não se mudar sem p… Ver mais
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