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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004048-40.2024.8.26.0229" – Página 33 de 40

Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais
Processo 1004048-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jocemar Andrade de Campos - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretend… Ver mais

Processo nº 1004048-90.2025.8.26.0007

ID: 310994555
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-90.2025.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Madalena Pereira - Vistos. Comprovada a morte da parte demandante e transmissível o direito em litígio, suspendo o processo com fundamento no art. 313, I, do CPC. A substituição do polo ati… Ver mais

Processo nº 1004048-65.2025.8.26.0565

ID: 291605620
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-65.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Made In Usa Imports Ltda, - Vistos. Conquanto se admita a concessão do benefício da assistência judiciária integral e gratuita em favor, inclusive, das pessoas jurídicas (art. 98, CPC), imprescindível que o… Ver mais

Processo nº 1004048-92.2025.8.26.0362

ID: 275921813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciene de Cassia Gomes Chaves (OAB 340115/SP) Processo 1004048-92.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. A. do C. - Vistos. Compulsando os autos verifico que no corpo da petição inicial falou-se sobre guarda e visitas, no entanto, não houve menção acerca disto nos p… Ver mais

Processo nº 1004048-51.2025.8.26.0020

ID: 276078126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Zanellato (OAB 358015/SP) Processo 1004048-51.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: I. S. L. - Vistos. Trata-se de ação de interdição e curatela. Na esteira do parecer do Ministério Público, por ora, o pedido de curatela provisória não comporta acolhimento, ante a ausência de … Ver mais

Processo nº 1004048-51.2025.8.26.0020

ID: 275898608
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Zanellato (OAB 358015/SP) Processo 1004048-51.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: I. S. L. - Vistos. Trata-se de ação de interdição e curatela. Na esteira do parecer do Ministério Público, por ora, o pedido de curatela provisória não comporta acolhimento, ante a ausência de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003078-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ramone de Lima Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006473-40.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: José Carlos da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
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