Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-42.2025.8.26.0297" – Página 33 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021026-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Moraes Catto Triumpho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037184-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Agostinho Fornari - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Processo 0000204-82.2025.8.26.0191 (processo principal 1004032-40.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz de Almeida - A petição de fls. 109 não tem o condão de impugnar a presente execução, pois se trata de simples manifestação n… Ver mais

Processo nº 0000216-74.2025.8.26.0360

ID: 294237077
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000216-74.2025.8.26.0360 (processo principal 1004032-18.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilber Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Atente-se a serventia que a intimação do executado deverá ser por oficial de justiça (fls. 81/83 dos autos principais). Na forma do arti… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-25.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Estudo de Terapia e Psicanalise Cetep - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o va… Ver mais
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1004032-81.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Daniel Maggio Bueno - Vistos. Fls. 313/321: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a sentença de fl… Ver mais
Processo 1002674-42.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nicolletti Frehi - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos … Ver mais

Processo nº 1003644-42.2025.8.26.0297

ID: 277366672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003644-42.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no a… Ver mais

M. L. L. C. x L. A. G. S. A.

ID: 325104789
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003450-42.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - M.L.L.C. - L.A.G. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000377-95.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Morselli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
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