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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-54.2023.8.26.0604" – Página 33 de 33

Processo 1004621-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deijanir Lima dos Santos - - Vanuza Aparecida Mira dos Santos - - Thalita Victoria Mira Lima - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. I. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, o… Ver mais
Processo 1003069-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Adriano Loiola - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003069-94.2025.8.26.0568

ID: 312277084
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - P.A.B.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança de adicional de insalubridade durante o período de pandemia Covid-19. Aduz a parte autora, em síntese, que é ex-servidora pública municipal do M… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais
Processo 1000462-37.2025.8.26.0624 - Ação de Exigir Contas - Financiamento de Produto - Carlos Alexandre Cassoni - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Carlos Alexandre Cassoni ajuizou ação de exigir contas em face de Aymoré - Crédito Financiamento e Investimento S/A, aleg… Ver mais
Processo 1004621-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deijanir Lima dos Santos - - Vanuza Aparecida Mira dos Santos - - Thalita Victoria Mira Lima - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de ação que DEIJANIR LIMA DOS SANTOS, VANUZA APARECID… Ver mais
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