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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-96.2023.8.26.0405" – Página 33 de 44

Processo nº 1002912-88.2025.8.26.0191

ID: 325303409
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-88.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Silva - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas e processuais. Não obstant… Ver mais
Intimação
Processo 0013221-96.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mmturismo & Viagens S/A - (Max Milhas) - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos a pagar, ao autor, a título de reparação por danos morais, o valor de R$765,00. Os valores devid… Ver mais

Processo nº 0013997-96.2023.8.26.0405

ID: 292515213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013997-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1023798-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eloisa Helena Belluomini - Vistos. 1 - Fl. 164: Em que pese a r. Manifestação, infere-se que o executado foi assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento. Iniciado… Ver mais
Processo 1002912-55.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Mobi One Liberdade (adv) - Camilla Viveiros Pereira e outro - Vistos. 1. Fls. 197. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente, nos quais pleiteia aclaramento de quem deverá cumprir a decis… Ver mais
Intimação
Processo 0007323-38.2017.8.26.0268 (processo principal 1002912-03.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso, em complemento à despesa recolhida às fls. 22… Ver mais

Aparecida Donizete Claudino x Banco Bmg S/A

ID: 293401114
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002299-62.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete Claudino - Banco BMG S/A - Vistos. Providencie a z. Serventia o encaminhamento de cópia da sentença de fls. 215/218 à 2ª Vara local para que sejam tomadas eventuais cautelas diante de possível l… Ver mais
Processo 1002912-36.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Fernanda Servo Kovaski - Vitta Jardim Paraíso Vermelho Aqa Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao … Ver mais
Processo 1002912-76.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jair Alves da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de se… Ver mais

N. A. B. F. De O. x R. J. De A.

ID: 276299846
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Cesar de Góes Menino (OAB 158966/SP), Ivan Leite (OAB 58615/SP) Processo 1002912-58.2024.8.26.0471 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: N. A. B. F. de O. - Reqdo: R. J. de A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada na presente ação, extinguindo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023670-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Manoelzito Pereira dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apel… Ver mais
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