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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-72.2025.8.26.0358" – Página 33 de 35

Intimação
Processo 1002621-72.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Marcio da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Juliano Marcio da Silva ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1002912-46.2022.8.26.0627

ID: 306829348
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-46.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Doralice Leme Tertuliano Benito - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar como trabalhado o tempo legal necessário para o… Ver mais
Processo 1002912-83.2021.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alexandre Marmo - - Georgia Branco Marmo - Alena Rizi Marmo Jahn - - Amanda Rizi Marmo - - Tatiana Vecchi Marmo - - Moira Vecchi Marmo - Sonia Beneti Branco Marmo e outro - Vistos. De proêmio, determino que a her… Ver mais

Lucas Henrique Caetano x Banco Itaucard S/A

ID: 277726158
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1002912-62.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Henrique Caetano - Reqdo: Banco Itaucard S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpriment… Ver mais
ADV: KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO (OAB 169634/SP) Processo 1004312-66.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Afonso de Faria Gomes, Regina Celia de Faria Gomes, Ana Paula de Faria Gomes, Durval Gomes Neto - Vistos. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1586965-59.2022.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Servico Social do Comercio Ad… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Sasso de Souza (OAB 388879/SP), Kenny Kendi Hokazono (OAB 440437/SP) Processo 1002912-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilce Cesar - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de … Ver mais

Processo nº 1001421-72.2024.8.26.0323

ID: 275888190
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB 319401/SP), Dênia Gonçalves de Freitas Pilan (OAB 332590/SP), Marcela Neves de Castro (OAB 408711/SP) Processo 1001421-72.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Camila dos Santos Garcia - Vistos. A jurisprudência tem admitido a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais