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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002910-52.2023.8.26.0268" – Página 33 de 34

ADV: Caio Cesar Sartore do Nascimento (OAB 349917/SP) Processo 1002910-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Henrique Franco - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Considerando a opção da parte requerente pela não realização da audiênci… Ver mais
Processo 1002910-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Xavier Borges - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002910-52.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: M. de M. P. - Apda/Apte: K. L. C. O. da S. (Menor) … Ver mais

Processo nº 1002910-38.2025.8.26.0347

ID: 307069837
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-38.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Rodrigo Hernandes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA que EMERSON RODRIGO HER… Ver mais

Processo nº 1002910-11.2022.8.26.0002

ID: 293039138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-11.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Helena Ferreira da Silva - Vistos. 1. A parte executada foi devidamente intimada do bloqueio efetuado (AR de fls. 285), e deixou de se manifestar. Diante da ausência de impugnação, defiro a conversão do bloquei… Ver mais

Processo nº 1002910-11.2024.8.26.0238

ID: 310130597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-11.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Daniel Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL ALVES DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gratificaçã… Ver mais

Processo nº 1002910-37.2025.8.26.0024

ID: 290698948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Herick Martinez de Oliveira - 1 - Custas recolhidas. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elem… Ver mais
Processo 1002910-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Henrique Franco - Grupo Casas Bahia S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Processo 1002910-87.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flavio Gomes Macena - - Daiana Carla de Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade da penalidade de cassação do documento de habilitação aplicada em de… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-77.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lázaro Vicente Bueno - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-s… Ver mais
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