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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-22.2023.5.02.0311" – Página 33 de 46

Intimação
Processo 1001566-35.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se de executado em que a parte autora informa como falecido, porém não constam d… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-24.2024.8.26.0584 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - L., registrado civilmente como L.L.M.S. - F., registrado civilmente como F.M.S. - ISSO POSTO, julgo P… Ver mais
DESPACHO Nº 1001566-45.2023.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Recorrida: Gisele Aparecida Fonseca Bertoletti - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão consti… Ver mais
Processo 0000971-39.2024.8.26.0294 (processo principal 1001566-89.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Transportadora Fogliatto Ltda - Auto Pista Regis Bittencourt S/A - Pelo que consta dos autos, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo suficiente… Ver mais
Processo 1001566-50.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.R.M.O. - - A.C.O. - L.M.I.A.M.P.S.M. - - C.K.L. - Vistos. Fls. 411: Ante a concordância dos requerentes, HOMOLOGO os honorários periciais conforme proposto as fls. 406, que ora arbitro em R$3.420,0… Ver mais

Processo nº 1001566-73.2025.8.26.0136

ID: 323991572
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-73.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Newton Daniel Normanton - Fls. 42: Providencie, a parte autora, a juntada da Guia Dare relativa ao pagamento da taxa judiciária, no prazo de 05 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º … Ver mais

Processo nº 0001076-89.2024.8.26.0302

ID: 325800431
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001076-89.2024.8.26.0302 (processo principal 1001566-31.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Gustavo Franco Me - Vistos. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente … Ver mais
Processo 0006353-04.2024.8.26.0006 (processo principal 1001566-17.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Melina Meirelles Ramos Sociedade Individual de Advocacia - Andre Luiz Machado Filadoro - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente exe… Ver mais
Intimação
Processo 0000092-28.2024.8.26.0263 (processo principal 1001566-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Acolho o pleito de reconsideração formulado pela exequente para tornar sem efeito a sentença extintiva de fls. 52/54.… Ver mais
Processo 1001566-41.2024.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Município de Miguelópolis - Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Miguelópolis – Estado de São Paulo e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. O teor da peça processual de… Ver mais