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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-18.2024.8.26.0602" – Página 32 de 36

Processo 0018902-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1000069-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Domingos Roberto - - Ana Maria Nascimento Roberto Pires - - Laercio Pires Junior - - Marcia Aparecida Nascimento Roberto Todoroki - - Paulo Kazumiti Todoroki - - Pedro… Ver mais
Processo 1018305-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Estopa Ferreira de Camargo - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Fastshop S.a - Proc. 2024/001184 Vistos. Fls. 315/317: Dou por prejudicados os embargos de declaração, dada… Ver mais
Processo 1009284-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Malago Neiro - Bravium Comércio Ltda. - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se det… Ver mais
Processo 1013358-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlete Batista dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no praz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026118-68.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Claudinei Soares Macambira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

F. A. I. De L. x R. N. De L. I.

ID: 302668614
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503111-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.I.L. e outros - R.N.L.I. - 1. Requerente(s). Às págs. 41-44, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). O(A)(s) requerido(a)(s) tem de exibir a declaração de necessidade de gratuidade… Ver mais

A. F. De O. x A. C. M. De O.

ID: 314344474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048472-18.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.F.O. e outro - A.C.M.O. - Defiro Assistência Judiciária à requerida. Anote-se. Fl. 76 e seguintes: diga o autor em réplica. No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econôm… Ver mais
Processo 1050606-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Joaquim de Almeida - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 305818405
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendime… Ver mais
Intimação
Processo 1506797-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.A.M. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 81/82), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
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