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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-60.2025.8.26.0482" – Página 32 de 35

Processo 1011812-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Aline Souza de Morais 36761371830 - Vistos. O art. 300 do CPC traz como requisitos para a concessão de tutela de urgência a verossimilhança do direito alegado e a urgência da medida qu… Ver mais
Intimação
Processo 1008999-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - H.A.S. - B. - Ante o exposto, julgo procedente a ação aforada por Helena Ângelo dos Santos em face de Banco do Brasil Sa, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$… Ver mais

Processo nº 1006380-60.2025.8.26.0482

ID: 310474449
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006380-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Monica Silvia Santos de Novaes - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Monica Silvia Santos de Novaes em face de Banco BMG S/A, pretendendo a concessão de tutela provisória de urgência para que sejam suspensos os descontos … Ver mais
Processo 1009872-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Diana Coradetti Maggi Francisco - Vistos. De proêmio, deverá a parte autora juntar aos autos sua certidão de casamento. Decisão proferida conforme Provimento CSM n.º 2545/2020. Cite(m)se e intime-se o(a… Ver mais
Processo 1000851-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosa Francisca Flores Kiefer - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais

Processo nº 1013752-60.2025.8.26.0482

ID: 314890244
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013752-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.M.E. - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à: I - inte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-60.2025.8.26.0482/SP AUTOR : VALMIR AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB SP298395) DESPACHO/DECISÃO Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da parte autora… Ver mais

Processo nº 1007835-60.2025.8.26.0482

ID: 293531426
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007835-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcidio Dias - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c obrigação de não fazer, repetição de indébito e reparação de danos, alegando o(a) autor(a), em síntese, que recebe benefício previdenciário (NB 547.… Ver mais

Processo nº 1012103-60.2025.8.26.0482

ID: 291224280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012103-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ribeiro Junior - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBI… Ver mais

Processo nº 1014237-60.2025.8.26.0482

ID: 314890138
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014237-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Juvêncio de Oliveira - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à… Ver mais
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