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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-56.2023.8.26.0506" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1011812-56.2023.8.26.0506 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.I.S.N. - O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de destituição do poder familiar contra WILLIAN GUTEMBERG FRANÇA e MARIA ISABEL DOS SANTOS NOGUEIRA em relação ao seu filho BENJAMIM WI… Ver mais
Processo 1064871-56.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Nucci Pirondi - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resol… Ver mais
Processo 1066617-56.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Residencial 24 Ltda (Recanto das Palmeiras) - Bruna Caroline dos Santos - Defiro à parte executada os benefícios da gratuidade da justiça porque demonstrou que não aufere rendimento mensais superiores a… Ver mais
Processo 1050127-56.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arai Antonio Quintino - - Espólio de Lourdes Augusto Quintino - Nadya Christina Fonseca da Silva - - João Ângelo Lima da Silva - Inicialmente, afasto a impugnação à gratuidade da justiça, pois a parte… Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
Advogados:
MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB/SP 208.259) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB/SP 359.115) EDINOMAR LUIS GALTER (OAB/SP 120.588) ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB/SP 305.497) RAUL LEITE CARDOSO (OAB/SP 420.431) MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB/SP 20.688) JULIANA CAMINOTO (OAB/RS 114.576) AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB/SP 155.406) WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA (OAB/DF 17.540) SABRINA CARDOSO CARVALHO (OAB/DF 34.199) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 292.228) FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO (OAB/SP 317.835) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB/SP 251.024) YUN KI LEE (OAB/SP 131.693) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) GUILHERME CARDOSO SANCHEZ (OAB/SP 257.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) PATRICIA EMY DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 335.161) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) JULIANA FILARETO (OAB/SP 297.619) TAIS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) RENATO BERTOZZO DUARTE (OAB/SP 172.012) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870) ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB/SP 258.017) FABIO BRUNO ARRIGONI (OAB/SP 371.829) ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 68.034) ALEXSANDRO PROCHNOW CORREA (OAB/RS 73.191) CAIO ARNAL PERENZIN (OAB/ES 13.653) STEPHANIE BATISTA DOS REIS (OAB/SP 432.189) GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB/SP 209.634)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V… Ver mais
Intimação
ADV: Vandeir Nascimento de Souza (OAB 152370/SP) Processo 1041591-56.2023.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: L. C. da S. C. , K. S. C. , Y. A. C. - Vistos. L.C. da S.C., K.S.C. e Y.A.C., este último representado por sua genitora S.R.A. da S., opuseram embargos de declaração (fls.… Ver mais

Processo nº 1044501-56.2023.8.26.0506

ID: 313066032
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044501-56.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.P. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à requerida os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a par… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
Processo 1023079-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Renato Emerson Antonio - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - - Sugoi S/A - RENATO EMERSON ANTONIO propôs ação de indenização contra RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDA e SUGOI S.A. Afirma que firmou… Ver mais
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