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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-20.2025.8.26.0004" – Página 32 de 33

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 1009731-20.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Givanildo Mendes da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cump… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Processo nº 1010798-20.2025.8.26.0004

ID: 314884011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010798-20.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, por não verificar as exceções do art. 189 do CPC, salientando que a regra é a publicidade dos atos process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1010119-20.2025.8.26.0004

ID: 304025889
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-20.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Torre da Roma - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, inclusive as despesas condominiais que se vencerem no curso da ação, custas e despesas processuais, além de h… Ver mais
Processo 1010992-20.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1- O pleito de autorização para tramitação em segredo de justiça, por si só, não autoriza a aposição da tarja pela advogado, já restring… Ver mais

Processo nº 1010313-20.2025.8.26.0004

ID: 306547838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010313-20.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos, 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não se encontra prevista nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2) Indefere-se o pedido de arresto cautelar, ausen… Ver mais

P. C. J. C. x R. R. L.

ID: 319781507
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003471-90.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1013524-55.2021.8.26.0020) (processo principal 1013524-55.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - P.C.J.C. - R.R.L. - Vistos. I - Tendo … Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 1004202-20.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Ramos Lacerda - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos … Ver mais
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