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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-16.2025.8.26.0361" – Página 32 de 33

Processo nº 1010313-16.2025.8.26.0361

ID: 312004732
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010313-16.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.O.R. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Oferta de Alimentos), cert… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rampa Comércio de Produtos Automotivos Ltda - Me - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Sem prejuízo, passo a anali… Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais
Intimação
Processo 1010119-16.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização d… Ver mais
ADV: Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092/RJ), Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB 119748/RJ) Processo 0003162-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1003038-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ana Carla da Silva Barizon - JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o réu ao pagamento de R$ 13.235,29. A atualização monetá… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000920-16.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB SP438018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de n… Ver mais
Processo 0002871-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento (Pernambucanas Financiadora S/A) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte au… Ver mais
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