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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-30.2025.8.26.0482" – Página 32 de 43

Intimação
Processo 1006867-69.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-o de que, se não paga… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2024.8.26.0526

ID: 325731568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil, porquanto operada a perpetuatio jurisdictionis. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 1012396-30.2025.8.26.0482

ID: 303330221
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012396-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.C.S. - Vistos. A autora não atendeu integralmente à determinação de fls. 48, impossibilitando a apreciação do pedido de gratuidade. Informou estar desempregada, mas apresentou recibo de entrega de declaração com… Ver mais

Processo nº 1004636-30.2025.8.26.0482

ID: 280226472
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Borges Coleto (OAB 412105/SP), Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB 448372/SP), Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB 251845/SP) Processo 1004636-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Ferreira dos Santos - Vistos. AFASTO aimpugnaçãoaos benefícios dajustiça gratuitac… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
Processo 1012978-30.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Augusto Xavier Da Silva - - Marcia Regina Xavier da Silva - - Mariane Cristina Xavier da Silva - Vistos. 1. Fls. 29/31: o pedido de movimentação das contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do espó… Ver mais
Intimação
Processo 1013172-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cesar Roberto da Silva - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço const… Ver mais
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