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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-03.2024.8.26.0223" – Página 32 de 33

Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel de Souza Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - A parte autora, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando a causa por mais de trinta dias. Assim,… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Eduardo Rocha Vassão (OAB 256700/SP) Processo 1013299-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. S. V. , G. A. V. , A. A. V. , P. A. V. - Reqdo: L. R. V. - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedid… Ver mais
Processo 1004569-56.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.S.C. - A.C.F.I. - Não houve réplica ou resposta à reconvenção (fls. 161). Para apreciação da revogação imediata da medida liminar, deverá o requerido juntar os respectivos boletos… Ver mais

Processo nº 1004569-03.2025.8.26.0438

ID: 280446913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1004569-03.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. C. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004476-52.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: V. A. P. e outro - Apelado: J. B. P. de L. - Apelado: M. de S. S… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais

Processo nº 1004569-02.2025.8.26.0309

ID: 276121824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP) Processo 1004569-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edificio Milão - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s)o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de co… Ver mais

Processo nº 1015530-03.2024.8.26.0223

ID: 307469561
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015530-03.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - R.E.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Com… Ver mais

Processo nº 1502470-03.2024.8.26.0223

ID: 294688946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-03.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.P. - Vistos. Denuncia recebida 12/07/2024 (fl. 79). A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 105. O Ministério Público manifestou-se às fls. 108-109, requerendo o prosseguimento da … Ver mais
Intimação
ADV: Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1016597-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. B. C. , N. B. da S. , T. N. B. C. - Vistos. Fls. 64/79. Ciente. Acolho a petição de fl. 80 como emenda da inicial. Anote-se. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. An… Ver mais