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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-51.2025.8.26.0358" – Página 32 de 35

Processo 1003670-81.2023.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Toshihiro Mizuzaki e Outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 904/909: Os honorários periciais devem ser arbitrados considerando-se as despesas e diligências necessárias à elaboração do l… Ver mais
Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a … Ver mais
Processo 1003670-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Bianco - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado por PAULO … Ver mais

Processo nº 0001895-18.2025.8.26.0358

ID: 326190920
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001895-18.2025.8.26.0358 (processo principal 1002506-51.2025.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.P.N.B. - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão/Sentença, devendo, portanto, ser observada a normativa prevista no artigo 520 do Código de Processo… Ver mais

R. T. x C. F. G.

ID: 314106893
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-07.2023.8.26.0363 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.T. - C.F.G. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo a fase cognitiva do processo, com apreciação do mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-54.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mkvl Marcato Odontologia Ltda. - Vistos. Conforme se infere da petição de fls. 50/51 não houve indicação de endereço, mas pedido de intimação por aplicativo "whatsapp". No tocante ao referido pedido, convém ressalta… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-59.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema INFOJUD/SISBAJUD/SIEL, visando à localização de endereço atualizado da parte ré/executad… Ver mais
Processo 1003670-67.2021.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julian Estardislau de Lima E Lima - - Danubia Camila Martins de Lima e Lima - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 167-169 a partir do item 2. 2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes … Ver mais

Processo nº 1003379-51.2025.8.26.0358

ID: 294119619
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003379-51.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Junior Barreto Vieira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossuficiência financeira j… Ver mais

Processo nº 0001272-51.2025.8.26.0358

ID: 293457407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001272-51.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.A.S. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no total de 40% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação, que deverá ser depositado na conta indicada à… Ver mais
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