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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-11.2024.8.26.0318" – Página 32 de 34

M. De F. B. x K. A. Da S.

ID: 324101602
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003638-56.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1003670-61.2024.8.26.0075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.B. - K.A.S. - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a… Ver mais
Processo 1003670-81.2023.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Toshihiro Mizuzaki e Outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 904/909: Os honorários periciais devem ser arbitrados considerando-se as despesas e diligências necessárias à elaboração do l… Ver mais
Intimação
Processo 1003476-11.2024.8.26.0318 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S. - - M.J.C.S. - P.J.O.S. - - C.R.O. - D.S. - Fls. 433/434: Trata-se de pedido liminar da parte autora, com a concordância do terceiro interessado, para que as visitas dela ao neto seja… Ver mais
Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a … Ver mais
Processo 1003670-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Bianco - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado por PAULO … Ver mais

R. T. x C. F. G.

ID: 314106893
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-07.2023.8.26.0363 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.T. - C.F.G. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo a fase cognitiva do processo, com apreciação do mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-54.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mkvl Marcato Odontologia Ltda. - Vistos. Conforme se infere da petição de fls. 50/51 não houve indicação de endereço, mas pedido de intimação por aplicativo "whatsapp". No tocante ao referido pedido, convém ressalta… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-59.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema INFOJUD/SISBAJUD/SIEL, visando à localização de endereço atualizado da parte ré/executad… Ver mais
Processo 1003670-67.2021.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julian Estardislau de Lima E Lima - - Danubia Camila Martins de Lima e Lima - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 167-169 a partir do item 2. 2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes … Ver mais

Processo nº 0001660-74.2025.8.26.0318

ID: 294225986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001660-74.2025.8.26.0318 (processo principal 1004155-11.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kederley Alves Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais