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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002204-04.2024.8.26.0634" – Página 32 de 37

Processo 1002204-04.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo César Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, apresente a parte autora a autodeclaração em conformidade com o … Ver mais

Jefferson Freitas De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 310904232
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002204-60.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jefferson Freitas de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especif… Ver mais
Processo 0000356-06.2025.8.26.0103 (processo principal 1002204-79.2023.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Batista de Oliveira Filho - Bady Empreendimentos Incorporacao e Construcaobady Empreendimentos Incorporação e Construção Eireli - Vistos. Fl. 53: em s… Ver mais

Processo nº 1002204-17.2025.8.26.0198

ID: 277980578
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Santiago Silva (OAB 377849/SP), Lucas Pavanello Haberli (OAB 399817/SP) Processo 1002204-17.2025.8.26.0198 - Guarda de Família - Reqte: T. R. B. - Vistos, Nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providênc… Ver mais

M. Das G. R. T. x G. V. Dos R.

ID: 319842970
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-47.2017.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.G.R.T. - G.V.R. - Republico r. Despacho/decisão, tendo em vista que não saíram todos(as) os(as) patronos(as) na certidão de publicação retro: "Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002204-89.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Nelson Lopes Rico - Magistrado(a) J… Ver mais
Processo 1002204-59.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Helena Olivato - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais