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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036720-27.2024.8.26.0577" – Página 31 de 31

Intimação
Processo 1038466-27.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilson Machado da Costa - Banco Safra S/A - Vistos. Presentes os pressupostos de validade e regularidade processuais, declaro SANEADO o processo. Quanto à definição do ônus da prova (CPC, art. 357, III), aplicar-s… Ver mais
Processo 1040309-27.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Heny Rodrigues da Cruz - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedi… Ver mais

Processo nº 1025759-27.2024.8.26.0577

ID: 278091112
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB 248721/SP) Processo 1025759-27.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleber Cesar Ferreira - Vistos. KLEBER CESAR FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO DE ACIDENTÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
DESPACHO Nº 1027699-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Danilo José de Andrade Alves Caetano (Justiça Gratuita) - Apelant… Ver mais
Processo 0008423-27.2024.8.26.0577 (processo principal 0409454-42.2009.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Ruty Meire da Silva Lorena - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado pela parte exequente. … Ver mais
Processo 1035071-27.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditori… Ver mais

Processo nº 1040406-27.2024.8.26.0577

ID: 312802901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040406-27.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Nunes do Prado - Vistos. Com as alterações trazidas pela Lei nº 13.146/2015, recebo a presente como CURATELA. Anote-se. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 91/92 como e… Ver mais
Processo 1039921-27.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katia Ribeiro Vieira - Camila Cristiane da Rocha - - Gisele da Rocha Silva Goulart - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de A. A. da S., processando-se nos termos do art. 659,… Ver mais
Processo 1009366-27.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Eduardo Torraque - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Fortunato Intermediação de Negocios Ltda - Vistos. JOSÉ EDUARDO TORRAQUE ajuizou a presente ação contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BA… Ver mais
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