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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 31 de 34

DESPACHO Nº 1016425-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Wilson Aparecido Bel… Ver mais
Processo 1035049-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisa Faria - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1053382-69.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Antonio Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009732-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Roberto de Albuquerque Pires - Apelado: Sindic… Ver mais
Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019525-42.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J&c Gestao e Administracao de Imoveis Ltda - Apelante: Clóvis J… Ver mais
Processo 1043779-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Dayane Ferreira da Silva Ramon - Renan Dias dos Santos Furucho - Tcakulin - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05.08.2025 às 14h00, neste Juizado, na Rua Tupi, n. … Ver mais
Processo 1047756-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliano de Mello Bombonato - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu proc… Ver mais
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