Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036650-29.2024.8.26.0506" – Página 31 de 38

Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1024331-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Carolina Mele Morgan Pereira - - Vera Helena Mele Morgan - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1032479-29.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Luiz Carlos Leal Junior - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, fundamentada em alegação de excesso de execução. Regularmente intimada, a exequente apresentou co… Ver mais
Processo 0018150-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1003174-73.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Renata Bittencourt Dias da Fonseca - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. e outro - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o… Ver mais
Processo 0014296-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1005901-29.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.B.M.S. - - K.B.M.S. - - L.M.M.S. - A.A.S. - Vistos. 1. À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte exequente os be… Ver mais
Intimação
Processo 1025107-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcia Regina dos Santos - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a ré:(i) cancele os descontos mensais que estão sendo efetuados no bene… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025786-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Paulo Ricardo da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025786-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Paulo Ricardo da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECU… Ver mais
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