Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-08.2024.8.26.0576" – Página 31 de 35

Processo 1047967-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lidiane Rosa de Oliveira Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu p… Ver mais
Processo 1042341-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Setani - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente … Ver mais

Processo nº 1018770-08.2024.8.26.0576

ID: 313025025
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018770-08.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilson Barboza dos Santos - VISTOS. 1- A impugnação por negativa geral apresentada pelo(a) curador(a) especial não merece acolhida. E isso porque, a declaração de herdeiros, assim como o plano de partilha apresentado p… Ver mais

S. L. F. x G. A. N.

ID: 313850488
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002501-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1054070-36.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.L.F. - G.A.N. - Vistos. Fls. 377/378: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo executado em relação à decisão de fls. 348 que registraria omissão co… Ver mais
Intimação
Processo 1027597-08.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Willian Soares de Albuquerque Ltda. - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em busca de ativos financeiros da parte devedora. Cumpra-se o Provimento CG 21/200… Ver mais
Intimação
Processo 1027597-08.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Willian Soares de Albuquerque Ltda. - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em busca de ativos financeiros da parte devedora. Cumpra-se o Provimento CG 21/200… Ver mais

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais
Processo 0018700-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1012309-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Admar Antonio Gardiano Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 70 em favor da parte credora … Ver mais
Processo 1055824-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria do Socorro do Nascimento Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 68/70 em favor da parte credora e, para ta… Ver mais
Processo 1510172-08.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAURÍCIO DIOGO RIBEIRO - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não… Ver mais