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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036583-67.2024.8.26.0602" – Página 31 de 33

Processo 1506936-67.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.O.S.J. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 69/76), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Processo 1021063-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lugs Tubos e Tubetes Ltda - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Em síntese, afirma o autor que, em 08.12.2023, firmou com a requerida um contrato de locação de um veículo elétrico pelo pra… Ver mais

Processo nº 1045119-67.2024.8.26.0602

ID: 303413505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045119-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.S.A. - - G.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a decisão de fls. 37/38, para: 1) Conceder a guarda unilateral de M.F. DA S.A. para G.F. DA S., independentemente da lavratura de termo de guarda… Ver mais

Processo nº 0018956-67.2024.8.26.0602

ID: 281322295
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0018956-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TIM S A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 29,99; … Ver mais
ADV: Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB 256939/SP), Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB 281686/SP) Processo 1045507-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comissão de Representantes do Empreendimento Condomínio Legacy - … Ver mais
ADV: Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB 256939/SP), Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB 281686/SP) Processo 1045507-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comissão de Representantes do Empreendimento Condomínio Legacy - … Ver mais

R. T. R. x D. C. De J.

ID: 291690302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036583-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.T.R. - D.C.J. - Vistos. R.T.R. opôs embargos de declaração contra a sentença prolatada às fls. 793/802, sustentando que padecia de omissões, contradições, obscuridade e erro material. Aduziu omissão, alegando que após … Ver mais
Processo 0006473-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1029502-67.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberval dos Santos Gonçalves - - Ivia Margarete Nazareth - - Antonia Ribeiro Coelho de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifest… Ver mais
Processo 0002314-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1032218-67.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCUL… Ver mais

Processo nº 1050747-37.2024.8.26.0602

ID: 318775527
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050747-37.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1050745-67.2024.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - A.M.L. - Vistos. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste juízo, d… Ver mais
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