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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036305-66.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086736-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Batista da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 0009256-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1027769-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais

Processo nº 1048333-66.2024.8.26.0602

ID: 281326965
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maelli Rosangela dos Santos Guedes (OAB 414427/SP) Processo 1048333-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. … Ver mais

Processo nº 1048333-66.2024.8.26.0602

ID: 281312526
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maelli Rosangela dos Santos Guedes (OAB 414427/SP) Processo 1048333-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. … Ver mais
ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP), Joao Jose Foramiglio (OAB 53118/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP) Processo 0015865-66.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Misael Gomes - Exectdo: … Ver mais
Intimação
Processo 1506464-66.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar MÁRCIO PEREIRA DE LIMA, qualificado nos autos, como incurso no art. l29, § 13, do… Ver mais
Processo 1037372-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Temesvari - Midway Sa Credito Financiamento e Investimento - - Renner - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - Banco Inter S/a. - - PORTO SEGURO… Ver mais
Processo 1040088-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thalita Amaral Pereira - Fb Lineas Aereas S.a. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, por verificar a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, V,… Ver mais

Processo nº 1016711-66.2024.8.26.0602

ID: 313128091
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - C.S.S.M. - 1. Inicialmente, constata-se que o(a) requerente propôs a demanda nas Varas Cíveis. Entre as Varas Cíveis, deu-se a distribuição da ação a 6.ª Vara Cível. Ademais, às págs. 20, determinou-se a redistribuição da … Ver mais

Processo nº 0021180-75.2024.8.26.0602

ID: 307657156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021180-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1010503-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cleyton Honório Silva - Nº de Ordem: 2024/000701 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à pen… Ver mais
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