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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036215-58.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

Processo 1024769-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Lopes Isidorio Cusinato - Water Park São Pedro Park Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Nome Fantasia)thermas São Pedro Park Resort - - Thermas das Águas de São Pedro S/s Ltda - - … Ver mais

Adauto Lopes Floriano x Banco Do Brasil S/A

ID: 304309155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005056-63.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010122-58.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adauto Lopes Floriano - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039513-58.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gustavo dos Santos Almeida e outros - Recorrente: Antonio Correa Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Lúcia Canin… Ver mais

Processo nº 0008915-07.2025.8.26.0602

ID: 297766628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008915-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1020501-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.M.P. - - F.R.M.P. - Vistos. 1) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o execut… Ver mais
ADV: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB 232655/SP) Processo 1018036-42.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: R. N. M. - Vistos. Trata-se de pedido de medida cautelar diverso da prisão instaurado pelo autor com fito de afastamento da requerida de seu e… Ver mais

Processo nº 1048728-58.2024.8.26.0602

ID: 321180342
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048728-58.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil… Ver mais
DESPACHO Nº 1031268-58.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: D. S. C. - Recorrido: M. de S. - Embargdo: G. L. F. - Vi… Ver mais

Processo nº 1029619-58.2024.8.26.0602

ID: 317333188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029619-58.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - XT Têxtil Comércio de Tecidos Ltda. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judici… Ver mais
Intimação
Processo 0013835-58.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Indefiro o pedido de devolução do imposto de renda retido. Com efeito, os honorários de sucumbência caracterizam rendimentos pelos serviços prestados e não indenizaçã… Ver mais
Processo 1050668-58.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - William Ramos de Jesus - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P… Ver mais
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