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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036199-16.2024.8.26.0405" – Página 31 de 31

Processo 1009136-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Boaventura Lima Pereira - Centro Trasmontano de São Paulo( Assistência Médica Transmontano) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu à restituição n… Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais

Processo nº 1036199-27.2025.8.26.0002

ID: 278087935
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036199-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Salvador - Vistos. Foi oportunizada à parte autora, diante da alegação de hipossuficiência e considerando os indícios de litigância predatória, a emenda da petição inicial… Ver mais
Processo 1011076-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatíma Araújo Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005446-33.2025.8.26.0020

ID: 302762923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1009329-85.2025.8.26.0020

ID: 304344584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009329-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F.T. - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancários, havendo indíci… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais
Intimação
Processo 0008395-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1018060-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Webley Luiz da Rocha Me - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número… Ver mais
Intimação
Processo 0003258-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1023589-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Erivan Fernando Bezerra - Edison Valoes Vieira - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expr… Ver mais

Processo nº 0009349-05.2025.8.26.0405

ID: 315590690
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009349-05.2025.8.26.0405 (processo principal 0004022-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Levy de Aquino Araújo - Vistos. Primeiramente, reputo como exequendo o valor de R$ 2.295,50, vez que não cabível a multa do artigo 523 do CPC neste momento. … Ver mais
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