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Processo nº 0011766-50.2024.8.26.0506

ID: 325974929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011766-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALDYR AMERICO DE OLIVEIRA BORGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 0011766-50.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016131-38.2021.8.26.0506) (processo principal 1016131-38.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Waldyr Americo de Oliveira Borghi - Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1057620-50.2024.8.26.0506

ID: 303811189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057620-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO APARECIDO ORSOLINO (OAB/SP 91.976)

Processo 1057620-50.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Devanir Duarte - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; … Ver mais

Condomínio Palácio De Versalhes x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 307796861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PALáCIO DE VERSALHES

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB/SP 334.625) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1008538-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Palácio de Versalhes - MRV, Engenharia e Participações S/A - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Afasto a preliminar arguida em fls. 215/217, porque a disposição esta… Ver mais

Luiz Carlos Alves x Evelyn Alves Ferreira Dos Santos

ID: 308979909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022700-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES

Polo Passivo:

EVELYN ALVES FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES NEVES (OAB/SP 416.422) EVELYN ALVES FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 465.672)

Processo 1022700-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Alves - Evelyn Alves Ferreira dos Santos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a parte requerida, Evelyn Alves Ferr… Ver mais

Karina Sa Silva Guedes x Octacilio De Freitas Junqueira Epp

ID: 296989147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KARINA SA SILVA GUEDES

Polo Passivo:

OCTACILIO DE FREITAS JUNQUEIRA EPP

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME (OAB/SP 431.971) JULLIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA (OAB/SP 495.313) ELISA FRIGATO (OAB/SP 333.933) CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB/SP 168.898) ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN (OAB/SP 411.612) ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES (OAB/SP 427.683)

Processo 1000972-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Karina Sa Silva Guedes - Octacilio de Freitas Junqueira Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte … Ver mais

Roberto Luiz Bezerra Ferreira x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 293553117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044040-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ BEZERRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MIDWAY S/A - CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL CREDICESTA - BANCOMASTER S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEONARDO MARTINS FELIX (OAB/PR 90.065) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1044040-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Luiz Bezerra Ferreira - Midway S/A - Crédito Financiamento e Investimento - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - BANCO PAN S/A - - … Ver mais

Processo nº 0025540-50.2024.8.26.0506

ID: 305944317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025540-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE CHAINHO DOS SANTOS ZERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 0025540-50.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008938-64.2024.8.26.0506) (processo principal 1008938-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Caio Henrique Chainho dos Santos Zeri - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às… Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora Energia S/A x Vanderli Cristina Baldão

ID: 303778851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014843-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA ENERGIA S/A

Polo Passivo:

VANDERLI CRISTINA BALDãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIABE GUEDES FURTADO (OAB/SP 451.739) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014843-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora Energia S/A - … Ver mais

Katia Cristina Guimarães Iglesias Goulart x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 303476499

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1023379-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA GUIMARãES IGLESIAS GOULART

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023379-50.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Katia Cristina Guimarães Iglesias Goulart (Ju… Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora Energia S/A x Vanderli Cristina Baldão

ID: 303808481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014843-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA ENERGIA S/A

Polo Passivo:

VANDERLI CRISTINA BALDãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIABE GUEDES FURTADO (OAB/SP 451.739) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014843-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora Energia S/A - … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0011766-50.2024.8.26.0506

Processo nº 1057620-50.2024.8.26.0506

Condomínio Palácio De Versalhes x Mrv, Engenharia E Participações S/A

Luiz Carlos Alves x Evelyn Alves Ferreira Dos Santos

Karina Sa Silva Guedes x Octacilio De Freitas Junqueira Epp

Roberto Luiz Bezerra Ferreira x Banco Agibank S.A. e outros

Processo nº 0025540-50.2024.8.26.0506

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora Energia S/A x Vanderli Cristina Baldão

Katia Cristina Guimarães Iglesias Goulart x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora Energia S/A x Vanderli Cristina Baldão