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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1028769-04.2024.8.26.0602" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 0013664-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alcemir Aparecido Pereira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandad… Ver mais

Processo nº 1028769-49.2024.8.26.0005

ID: 278636353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Calixto (OAB 119842/SP), Thiago Belinski Calixto Martins (OAB 436420/SP) Processo 1028769-49.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo da Silva - Vistos. 1 Indefiro o pedido da parte autora quanto aos benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que o documento de fls… Ver mais
Processo 1030515-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Cesar Fagundes Oliveira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação do requerido (fls. 243/244) e a ausência de manifestação do autor evidenciam … Ver mais

Processo nº 0003673-04.2024.8.26.0602

ID: 326553605
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003673-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Kcms Softwares e Automação Ltda Epp - Apresente a(o) exequente novo formulário de MLE com o valor da diferença a ser levantada em seu favor (R$2.082,12). É o que o depósito realizado pela Fazenda Estadual fo… Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais
Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Intimação
Processo 0008620-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JÉSSICA ANDRÉIA FREITAS JESUS SANTOS - réu revel - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais

L. Da S. L. V. x N. De C. V.

ID: 328227149
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031097-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.L.V. - N.C.V. - Vistos. Tendo em vista que o requerido se encontra habilitado, dou por intimado da decisão de fls. 48/49. Fls. 73: Anote-se o atual endereço do requerido. Informe o Patrono da autora o endereço eletrônico e… Ver mais