Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-08.2025.8.26.0224" – Página 31 de 46

Processo nº 1031086-08.2025.8.26.0224

ID: 316775748
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1031086-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Therezinha Aparecida Manieiri do Nascimento - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei… Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0010549-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Pavanello - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para… Ver mais
Processo 0004535-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1056571-15.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Goulart de Melo - Movida Locações de Veículos S/A - FORMULÁRIO DE FL. 43: Para fins de expedição de MLE, nos termos do COMUNICADO CG n. 12/2024, de… Ver mais
Processo 1032638-08.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edison Carlos Wenceslau - Aro Exportação, Importação, Indústria e Comércio Ltda - Vistos. 1. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de for… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002099-08.2025.8.26.0224/SP AUTOR : NILSON PAIM TEIXEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB SP244074) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Esclareça o autor se já houve o distrato do contrato aludido no feito, sendo que, em caso positivo, de rigor a ju… Ver mais
Processo 1021968-08.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Ivan dos Santos e S/mr - Carlos Umberto Silva Neto - - Rayane Moreira Gabry - - Gafisa S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no … Ver mais

Processo nº 1028758-08.2025.8.26.0224

ID: 311246818
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028758-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Marques da Silva - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1015469-08.2025.8.26.0224

ID: 279967407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Pereira Marotti (OAB 255115/SP) Processo 1015469-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. R. de S. - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro a tutela de urgência, por não estarem presentes os requisitos legais. Ressalto, ainda, que se trat… Ver mais
Intimação
Processo 1018670-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Gonzaga Azevedo - Vistos. 1 - Fls. 159/166: O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial,… Ver mais
Processo 0005020-08.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Roberto Barbosa Leal - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV deverá se… Ver mais