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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004927-85.2024.8.26.0281" – Página 31 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-56.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Alves Zimerer - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-56.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Alves Zimerer - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
Intimação
Processo 1004927-07.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Luísa Cerniato - Vistos. Reporta-se a petição inicial à "lei do superendividamento", que é o Código de Defesa do Consumidor, com alterações advindas com a Lei nº 14181/21. Nes… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais

Processo nº 1004927-40.2024.8.26.0296

ID: 275977181
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Carla Zonzini Maiorino Poltronieri (OAB 240825/SP) Processo 1004927-40.2024.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Reqte: P. F. S. , E. A. de L. S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta pelas partes P.F.S. e E.A.D.L.S, que foi homologada e transitada em julgado. No enta… Ver mais

Processo nº 1004927-31.2025.8.26.0320

ID: 325859418
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-31.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S.S. - Vistos. Fl. 65/67: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Diante da ausência de elementos idôneos a demonstrar suficientemente o alegado risco de dilapidação patrimonial em prejuízo… Ver mais

J. S. D. x A. A. M. I. S. A.

ID: 322998407
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001462-85.2024.8.26.0281 (processo principal 1002204-93.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - J.S.D. - A.A.M.I.S. - Vistos. Trata-se de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 61/108), proposto por Amil Assistência Médica Inte… Ver mais
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