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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0602" – Página 31 de 42

Processo 0002127-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1004075-71.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido Rodrigues - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/13. Em face do Comunicado DEPR… Ver mais

Processo nº 1004075-16.2024.8.26.0296

ID: 292292617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-16.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que a municipalidade disponibilize a menor, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Pel… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Infarma Drogaria Ltda

ID: 315658849
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004075-12.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Infarma Drogaria Ltda e outros - Vistos. Compulsando os autos, constato que a parte executada opôs embargos à execução e, no entanto, não observou a necessidade de sua distribuição p… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-45.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Linaro Administração de Bens Eireli - Vistos. Tendo já se iniciado a fase de cumprimento de sentença, que possui movimentação independente dos autos principais, deverão as partes, doravante… Ver mais
Processo 1004075-28.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1578707-65.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Óticas Mero Ltda. Epp - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém REJEITO-OS no mérito, uma vez qu… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-65.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Aparecida de Jesus Marchi Campos - Banco Agibank S/A. - Vistos. 1. Fls. 249/258 (acórdão que negou provimento ao recurso): Ciência às partes. 2. Eventual cumprimento de sentença deve ser instaurado obs… Ver mais
Processo 1004075-65.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Posto Modelo Ltda. - Humberto Felipe Ludwig - - Tomas Floriano Ludwig e outros - Cássio Leme Amstalden - - Banco Bradesco S.A. - - Braz Goncales Donha Filho - - Claudinei Possidonio - - Julio Cesar… Ver mais

C. D. L. Da S. e outros x F. D. Da S.

ID: 291080780
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001956-17.2022.8.26.0152 (processo principal 1004075-70.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.D.L.S. - - R.D.L.O. - F.D.S. - Vistos. É incontroverso que o executado não cumpriu, ao tempo e modos devidos, a obrigação que lhe competia. Sob a ameaça de prisão civil, o… Ver mais
ADV: Natália Vilas Bôas Corrêa (OAB 384494/SP) Processo 1004075-41.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rt Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as part… Ver mais
Processo 1004075-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Alex Cosmo Dias dos Santos - Ante o exposto, e considerando a presença dos requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A LIMINAR pleiteada para determinar que o MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA providenci… Ver mais
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