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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-06.2025.8.26.0664" – Página 31 de 40

Processo 1003767-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Patu de Brito Martins - Tmt Distribuidora de Veiculos Limitada - - Banco Itaucard S.A - Vistos 1. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o processo. 2. Para fins de conhecimento da r… Ver mais
Processo 0011727-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-26.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDES - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A O… Ver mais
Processo 1003767-52.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marchioretto & Mancini Materiais para Construção Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Marchioretto Mancini Materiais para Construção Ltda e Izabel Aparecida dos Santos… Ver mais
Processo 1003767-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Piratininga Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência jud… Ver mais
Intimação
Processo 0001528-62.2020.8.26.0101 (processo principal 1003767-56.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - Rodrigo Augusto de Oliveira Silva - Intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação acerca dos resultados, ora juntados,… Ver mais
Processo 1005222-06.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvia Mara Jardineti de Camargo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazenda… Ver mais

Processo nº 1006095-06.2025.8.26.0664

ID: 306711132
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006095-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos dos Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. C… Ver mais

Processo nº 1001051-06.2025.8.26.0664

ID: 313129354
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001051-06.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Olimpio Muniz - Erica Cristina Muniz - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.01/05, deste ARROLAMENTO do(s) bem(ns) deixado(s) p… Ver mais
Processo 1005610-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eraldo Antonio de Souza Dias - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem pre… Ver mais
Processo 1003767-79.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Alacrino de Amorim - Garcia Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabele… Ver mais
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