Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003492-52.2023.8.26.0268" – Página 31 de 32

Processo nº 1003492-49.2025.8.26.0408

ID: 326464943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-49.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao Autor. Tarje-se. Não obstante as alegações aduzidas na petição inicial e documentação acostada, perfilha esse julgador, num posicionamento mais comedido… Ver mais

Processo nº 1003492-66.2018.8.26.0417

ID: 298330149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003492-66.2018.8.26.0417 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.… Ver mais

C. S. De S. e outros x B. De S. B.

ID: 322731195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003492-86.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B. - - C.S.S. - B.S.B. - Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, entre as partes acima qualificadas. Informam acordo e requerem a homologação e consequente expedição do … Ver mais

Processo nº 1003492-42.2025.8.26.0281

ID: 323374571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-42.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Kreuz Junior - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar. Pelos elementos já juntados, tem-se a verossimilhança das alegações e, por consequência, a plausibilidade do direito em função da cronologia posta. A tutela… Ver mais
Processo 1003492-27.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Luiz Azeredo de Almeida - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais

Processo nº 1003492-81.2025.8.26.0268

ID: 316822443
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-81.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana de Jesus Silva - Vistos. 1. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de João Batista Duarte, falecido em 13/03/2025, tendo como último endereço Rua Guarujá, 02, Vila Montezano - Itapecerica da S… Ver mais

Processo nº 1003492-81.2025.8.26.0268

ID: 319732299
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-81.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana de Jesus Silva - Vistos. 1. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de João Batista Duarte, falecido em 13/03/2025, tendo como último endereço Rua Guarujá, 02, Vila Montezano - Itapecerica da S… Ver mais
Processo 1003492-96.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Dieder Construções e Incorporações Ltda - Distribuidora Wm Ltda. e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 2105/2108) opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 2089/2092, alegando contra… Ver mais

Processo nº 1003492-71.2017.8.26.0071

ID: 301618025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-71.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fablo de Oliveira Pereira - Vistos. Fablo de Oliveira Pereira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1019689-14.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cinara Neri Theatro - Vistos. Fls. 63/67: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Deverá a sentença de fls. 53/56 … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta