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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002980-04.2024.8.26.0634" – Página 31 de 31

Intimação
Processo 1002980-04.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio Rocha Ribeiro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratór… Ver mais

Processo nº 1002980-89.2024.8.26.0541

ID: 307271737
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002980-89.2024.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - O artigo 4º, do Decreto-Lei nº. 911/69, com nova redação dada pela Lei n. 13.043/2014, de 13/11/2014, permite a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva quando o bem al… Ver mais
Processo 1002980-50.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ademir Pedro dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais

Processo nº 1006142-11.2024.8.26.0568

ID: 293517553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006142-11.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.R.A. - MARIA AUGUSTA RODRIGUES ASSALI, ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. indenização moral contra ELIANE CRISTINA GOMES LANCE, alegando, em síntese, que que nos autos do processo n. 0005908-42.200… Ver mais

Processo nº 1002980-39.2025.8.26.0126

ID: 278359323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alberto Carlos Magalhães Hanciau (OAB 166960/SP) Processo 1002980-39.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. M. F. , E. B. M. - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefíc… Ver mais
Processo 1002980-25.2024.8.26.0627 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - José Francisco de Lima - Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - BANCO PAN S.A. - - Banco Safra S/A - Tr… Ver mais
Intimação
Processo 1002980-90.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Vanessa de Castro Camargo - - David da Silva Vieira - Vistos, 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Pleiteiam os requerentes medida liminar ob… Ver mais
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