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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002941-03.2024.5.02.0221" – Página 31 de 32

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928030
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais

Processo nº 1002941-92.2025.8.26.0271

ID: 302928255
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-92.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Naaray Maria Sampaio de Santiago - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao… Ver mais
Processo 1002941-19.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elenice Moraes Santos Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
Processo 1002941-80.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio C de Carvalho - Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Sem custas e honorár… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002949-81.2025.8.26.0073

ID: 296768348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002949-81.2025.8.26.0073

ID: 296768392
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002951-51.2025.8.26.0073

ID: 296768434
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002940-22.2025.8.26.0073

ID: 296760377
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002942-89.2025.8.26.0073

ID: 296760395
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais
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